I - PROPÓSITO
Este site tem como propósitos:
- Alertar a todos os cidadãos que pretendam representar ou estão fazendo uma representação contra um advogado na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) e/ou no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB NACIONAL), como são realizadas as sessões de julgamento de denúncias contra advogados e como se desenvolve o trâmite dos processos administrativos nessas Ordens.
- Mostrar a necessidade de se realizar uma intervenção externa na OAB NACIONAL e na OAB-RJ, em razão da prática de irregularidades e/ou ilegalidades por parte dessas Ordens, no julgamento de representações feitas contra advogados, irregularidades e/ou ilegalidades essas que as mesmas relutam em reconhecer que estejam ocorrendo.
Este trabalho foi realizado com base numa representação que fiz contra um advogado, cujo processo administrativo tramitou durante cerca de cinco anos e meio na OAB-RJ e na OAB NACIONAL, no qual, como se comprovará adiante, ocorreram diversos julgamentos em que decisões irregulares e ilegais contrariaram provas documentais indiscutíveis, anexadas aos autos do processo administrativo.
Em vista disso, durante o trâmite dos processos administrativos instaurados nessas duas Ordens, sofri uma verdadeira afronta aos direitos que me eram assegurados pela Constituição Federal e por outras leis que regulavam a matéria em discussão.
Tal fato me provocou uma imensa indignação já que, ao final desses processos, me vi privado dos meus direitos de cidadania, em decorrência de atos praticados por instituições que tinham por obrigação respeitá-los.
Ressalta-se que todos os documentos incorporados ao presente trabalho são cópias das cerca de 400 (quatrocentas) folhas numeradas constantes dos autos dos processos administrativos instaurados na OAB-RJ e na OAB NACIONAL, nos quais procurei destacar com caracteres do tipo itálico, de cor azul, todos os trechos em que são citadas infringências à Constituição e às demais leis pertinentes à matéria, ocorridas nas sessões de julgamento realizadas nessas Ordens.
WAUTERLÔ TEIXEIRA PONTES
Este site tem como propósitos:
- Alertar a todos os cidadãos que pretendam representar ou estão fazendo uma representação contra um advogado na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) e/ou no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB NACIONAL), como são realizadas as sessões de julgamento de denúncias contra advogados e como se desenvolve o trâmite dos processos administrativos nessas Ordens.
- Mostrar a necessidade de se realizar uma intervenção externa na OAB NACIONAL e na OAB-RJ, em razão da prática de irregularidades e/ou ilegalidades por parte dessas Ordens, no julgamento de representações feitas contra advogados, irregularidades e/ou ilegalidades essas que as mesmas relutam em reconhecer que estejam ocorrendo.
Este trabalho foi realizado com base numa representação que fiz contra um advogado, cujo processo administrativo tramitou durante cerca de cinco anos e meio na OAB-RJ e na OAB NACIONAL, no qual, como se comprovará adiante, ocorreram diversos julgamentos em que decisões irregulares e ilegais contrariaram provas documentais indiscutíveis, anexadas aos autos do processo administrativo.
Em vista disso, durante o trâmite dos processos administrativos instaurados nessas duas Ordens, sofri uma verdadeira afronta aos direitos que me eram assegurados pela Constituição Federal e por outras leis que regulavam a matéria em discussão.
Tal fato me provocou uma imensa indignação já que, ao final desses processos, me vi privado dos meus direitos de cidadania, em decorrência de atos praticados por instituições que tinham por obrigação respeitá-los.
Ressalta-se que todos os documentos incorporados ao presente trabalho são cópias das cerca de 400 (quatrocentas) folhas numeradas constantes dos autos dos processos administrativos instaurados na OAB-RJ e na OAB NACIONAL, nos quais procurei destacar com caracteres do tipo itálico, de cor azul, todos os trechos em que são citadas infringências à Constituição e às demais leis pertinentes à matéria, ocorridas nas sessões de julgamento realizadas nessas Ordens.
WAUTERLÔ TEIXEIRA PONTES